Transparência Pública

CONTRATO JUCEPA Nº 22/2025

PAE nº: 2025/3411926

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Nº modalidade: 10/2025

Contratado: ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A

CNPJ nº:61.067.901/0001‑95

Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Valor total: R$ 265.000,00

Vigência: Prazo: 12 meses

Início: 11/11/2025
Fim: 10/11/2025

CONTRATO JUCEPA Nº 27/2025

PAE nº: 2025/3569874

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº modalidade: 13/2025

Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ nº: 04.895.728/0001-80

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Remoção do transformador nº 00003167, remanejamento da rede elétrica, instalação de um novo poste, retirada de três postes com suas estruturas, execução de entrada de energia subterrânea até o QGBT interno, incluindo materiais, serviços, engenharia e supervisão, de propriedade da CONTRATADA, situados na calçada adjacente ao prédio da CONTRATANTE, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na Proposta da CONTRATADA e demais documentos que integram o PAE já citado.

Valor total: R$ 161.109,81

Vigência: Prazo: 12 meses

Início: 25/11/2025

Fim: 24/11/2026

CONTRATO JUCEPA Nº 28/2025

PAE nº: 2025/2807320

Modalidade: dispensa de licitação 

Nº modalidade: 14/2025

Contratado: RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ nº: 46.436.178/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com Fornecimento de link compartilhado e assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 200 Mbps e franquia de dados ilimitada. –Transmissão: Fibra óptica (desde o provedor até o local da efetiva prestação do serviço), constantes nos itens 1 do TR. Para atender a necessidade da Unidade desconcentrada da JUCEPA de Itaituba-PA. da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Valor total: R$ 26.640,00

Vigência: Prazo: 12 meses

Início: 19/11/2025

Fim: 18/11/2026

CONTRATO [JUCEPA] Nº 26/2025
PAE nº 2025/3459420

Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº modalidade: 90013/2024-PRODEPA
Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, 
CNPJ nº: 03.263.975/0005-24
Objeto: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SOFTWARES, ABRANGENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOP), com o objetivo de modernizar o parque computacional da Contratante, destinado ao atendimento técnico em todas as Mesorregiões do Pará, conforme descrito no Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins.
Valor total: R$ 485.000,00
Início: 11/11/2025
Fim: 08/02/2026

CONTRATO [JUCEPA] Nº 24/2025
PAE nº 2025/3551243

Modalidade: Inexigibilidade de licitação:
Nº modalidade: 11/2025
Contratado: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
CNPJ nº: 35.963.479/0001-46
Objeto: Prestação de serviço de capacitação com o Curso 'Completo sobre Desenvolvimento Gerencial e o Plano de Atuação Estratégica em Gestão de Pessoas na Administração Pública', presencial, com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, no Hotel Blue Tree Premium Paulista, São Paulo/SP.
Valor total: R$ 3.890,00
Vigência: Prazo: 60 meses
Início: 05/11/2025
Fim: 14/12/2025

CONTRATO [JUCEPA] Nº 25/2025

PAE nº 2025/3549176

Modalidade: Inexigibilidade de licitação:

Nº modalidade: 12/2025

Contratado: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.

CNPJ nº: 35.963.479/0001-46

Objeto: Prestação de serviço de capacitação com o curso completo para Agentes da Contratação e Pregoeiros. Formação e Atualização de acordo com a Nova Lei de Licitações incluindo prática no Portal de Compras do Governo Federal. Data: 12 a 14 de novembro de 2025. Carga Horária: 21 horas. Horário: 08h30 às 16h30, com Vinicius Martins.

Valor total: R$ 17.505,00

Início: 05/11/2025

Fim: 14/12/2025

CONTRATO 23/2025-JUCEPA - 2025/3396603

Ref: Adesão a ARP 04/2025 oriunda do Edital de Concorrência Eletrônica 02/2024-SRP-CREA/PA

Contratada: MAX–PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ nº 07.399.289/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato

PREÇO: Valor anual de R$ 2.573.350,00

Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026

Assinado em: 20/10/2025

Contratante: Junta Comercial do Estado do Pará, Autarquia Estadual. CNPJ nº 04.825.329/0001-42

Contratado: SW COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº: 26.415.706/0001-08

Objeto: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças nos equipamentos de ar-condicionado tipo Hi -Wall - 7.000 Btus/h a 18.000 Btus/h. Split tipo piso/teto – 22.000 Btus/h a 30.000 Btus/h. Split tipo piso/teto – 32.000 Btus/h a 40.000 Btus/h

Valor total: R$ 315.000,00

Vigência Prazo: 60 meses

Início: 08/10/2025.

Fim: 07/10/2030. 

Nº Contrato: 13/2025

Objeto: Patrocínio à publicação do Vade Mecum – Estado do Pará – Edição COP30, com o valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais), correspondente à revisão, editoração, publicação, divulgação e distribuição da obra.

Empresa: Associação dos Magistrados do Estado do Pará

CNPJ: 05.078.449/0001-96

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Nº Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 09/2025

Início: 29/09/2025

Fim: 28/03/2026

Valor: R$ 40.000,00

• APOSTILAMENTO 01

Nº Contrato: 20/2025

Objeto: serviço de outsourcing de impressão

Empresa: DWB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 38.422.441/0001-54

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Nº Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2025

Início: 24/09/2025

Fim: 23/09/2030

Valor: R$ 283.800,00

Nº Contrato: 19/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Empresa: Facilita Serviços Terceirizados Ltda

CNPJ: 51.687.848/0001-71

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Modalidade: 20/2025-SRP-PREF. MUNICIPAL DE SOURE/PA

Início: 30/09/2025

Fim: 29/09/2026

Validade: 01/10/2025

Valor: R$ 456.000,00

Número:  24/2024

Objeto:  O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas urbanas

Contratada: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 46.436.178/0001-80

Modalidade: ADESÃO A ATA

Início: 16/09/2024

Final:    15/09/2026

Valor Global: R$ 2.700,00

Número 25/2024

Objeto Fornecimento de link Banda Larga: compartilhado e assimétrico para Upload e Download com velocidade mínima de 100 Mbps e franquia ilimitada para atender a necessidade da Unidade desconcentrada da JUCEPA de Altamira-PA, constantes nos itens 1 e 2 do TR

Contratada: RAZ TELECOMUNICACÕES LTDACNPJ nº 46.436.178/0001-80

Modalidade: Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024

Início: 11/09/2024

Final:    10/09/2026

Valor Global: R$ 2.790,00

Objeto a contratação abrange os serviços de diagramação, impressão e publicação de atos oficiais, avisos, extratos, portarias e demais documentos institucionais no diário oficial do estado do pará.

Contratada

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE CNPJ/MF nº 04835476000101

Número: 014/2025

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Início: 05/09/2025

Final: indeterminado

Valor Global: R$40.330,00.

Contratado MAPDATA-TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA CNPJ sob o n. º 66.582.784/0001-11

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número: 018/2025

Início: 10/09/2025

Final: 10/09/2028

Valor Global: R$ R$ 33.800,00

CONVÊNIOS JUCEPA - 2025

• CONVÊNIO 001 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE TRAIRÃO
• CONVÊNIO 002 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA
• CONVÊNIO 003 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE BANNACH
• CONVÊNIO 004 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE GOIANESIA
• CONVÊNIO 005 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE CASTANHAL
• CONVÊNIO 006 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE REDENÇÃO
• CONVÊNIO 008 / 2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
• CONVÊNIO 009 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
• CONVÊNIO 010 / 2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE ESPAÇO JUCEPA ITAITUBA
• CONVÊNIO 010 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE VISEU
• CONVÊNIO 013 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE MOJU
• CONVÊNIO 015 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE PAU D'ARCO
• CONVÊNIO 016 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE BARCARENA
• CONVÊNIO 017 / 2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE VISEU
• CONVÊNIO 020 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE ITAITUBA
• CONVÊNIO 022 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE RURÓPOLIS
• CONVÊNIO 023 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE DOM ELISEU
• CONVÊNIO 024 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE PORTO DE MOZ
• CONVÊNIO 025 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO
• CONVÊNIO 027 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE PARAUAPEBAS
• CONVÊNIO 029 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ
• CONVÊNIO 071 / 2025 - REGIN - PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO

CONVÊNIOS JUCEPA - 2024

• CONVÊNIO 001 / 2024 - REGIN - PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA
• CONVÊNIO 003 / 2024 - REGIN - PREFEITURA DE MAGALHÃES BARATA
• CONVÊNIO 007 / 2024 - REGIN - PREFEITURA DE MARAPANIM
• CONVÊNIO 010 / 2024 - REGIN - PREFEITURA DE MEDICILANDIA
• CONVÊNIO 014 / 2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SINDICOMC - CAPANEMA/PA
• CONVÊNIO 015 / 2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE CAMETÁ
• CONVÊNIO 019 / 2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MINISTÉRIO DO TURISMO
• CONVÊNIO 020 / 2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
• CONVÊNIO 021 / 2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
• CONVÊNIO 039 / 2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
• CONVÊNIO 040 / 2024 - REGIN - PREFEITURA DE BONITO
• CONVÊNIO 044 / 2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE BREVES
• CONVÊNIO 051 / 2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE CAMETÁ

CONVÊNIOS JUCEPA - 2023

• CONVÊNIO 006 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE BREU BRANCO
• CONVÊNIO 010 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE MUANÁ
• CONVÊNIO 015 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE GURUPÁ
• CONVÊNIO 016 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE SANTA MARIA DO PARÁ
• CONVÊNIO 018 / 2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OAB/PA
• CONVÊNIO 019 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE CHAVES
• CONVÊNIO 025 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI
• CONVÊNIO 027 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE MEDICILANDIA
• CONVÊNIO 034 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE MARAPANIM
• CONVÊNIO 035 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE CAMETÁ
• CONVÊNIO 073 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE TOMÉ AÇÚ
• CONVÊNIO 078 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
• CONVÊNIO 097 / 2023 - REGIN - PREFEITURA DE TERRA SANTA

CONVÊNIOS JUCEPA - 2022

• CONVÊNIO 001 / 2022 -  SEFA
• CONVÊNIO 002 / 2022 -  BANPARÁ
• CONVÊNIO 005 /  2022 -  POLICIA FEDERAL
• CONVÊNIO 012 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ANANINDEUA
• CONVÊNIO 026 / 2022 - UNIDADE DESCONCENTRADA - PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO
• CONVÊNIO 031 / 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
• CONVÊNIO 040 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ALTAMIRA
• CONVÊNIO 042 / 2022 - UNIDADE DESCONCENTRADA - PREFEITURA DE MOJÚ
• CONVÊNIO 052 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ANAJÁS
• CONVÊNIO 055 / 2021 - AGE/PA
• CONVÊNIO 057 / 2022 - UNIDADE DESCONCENTRADA - PREFEITURA DE URUARÁ
• CONVÊNIO 058 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ALENQUER
• CONVÊNIO 069 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE BAIÃO
• CONVÊNIO 070 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO
• CONVÊNIO 077 / 2022 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA
• CONVÊNIO 080 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE BAGRE
• CONVÊNIO 086 / 2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA
• CONVÊNIO 087 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE AVEIRO
• CONVÊNIO 095 / 2022 - REGIN - PREFEITURA DE ALMEIRIM
• CONVÊNIO 001 / 2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO - TRT

Número: 17/2025

Objeto: Prestação de serviço de capacitação no congresso LICITA AMAZÔNIA a ser realizado em Belém do Pará,

Contratada: INSTITUTO GOVERNANCE LTDA CNPJ nº 56.965.167/0001-41

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Número: 08/2025

Início: 05/08/2025

Final: 12/09/2025

Valor Global: R$ 23.940,00

Número: 16/2025

Objeto O objeto do presente instrumento é a aquisição de ALIMENTOS DE USO COMUM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 15.300.567/0001-50.

Modalidade: Adesão a ata

Início: 04/08/2025

Final: 03/08/2026

Valor Global: R$10.620,00

Nº Contrato: 15/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Empresa: Facilita Serviços Terceirizados Ltda

CNPJ: 51.687.848/0001-71

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Modalidade: 20/2025-SRP-PREF. MUNICIPAL DE SOURE/PA

Início: 31/07/2025
Fim: 30/07/2026

Valor: R$ 229.200,00

Número 12/2025

Objeto patrocínio Casa de Nazinha

Contratada Name Comunicacão Integrada LTDA CNPJ nº 05.729.059/0001-39

Modalidade Inexigibilidade de Licitação

Número 05/2025

Início 11/10/2025

Final 12/10/2025

Valor Global R$ 200.000,00

Nº Contrato: 16/2024
Objeto: Fornecimento de alimentos de uso comum
Empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA
CNPJ: 47.186.631/0001-00
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Modalidade: 9/2023-035 – SEMAD/PMA
Início: 15/07/2024
Fim (atualizado): 14/07/2026
Valor (atual): R$ 46.380,00

Número 11/2025

Objeto Locação Eventual de Veículo Automotor Pick Up 4x4

Contratado MRJ Soluções LTDA CNPJ/MF sob o nº 31.141.675/0001-84

Modalidade Pregão Eletrônico

Número 90024/2024

Início 20/05/2025

Final 19/05/2026

Valor Global R$ 138.320,00

Contratado SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ nº 09.461.647/0001-95

Modalidade Pregão Eletrônico

Número 162/2023

Início 09/05/2024

Final 08/05/2025

Valor Global R$ 7.085,00

Contratado NFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA

CNPJ nº 34.008.992/0001-15

Modalidade: Dispensa de licitação eletrônica

Número: 04/2025

Início: 08/05/2025

Final: 07/05/2030

Valor Global: R$ 24.470,00

CONTRATO ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL CNPJ nº 01.095.395/0001-16

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Número: 10/2025

Início: 15/05/2025

Final: 15/06/2025

Valor: Global R$ 2.900,00

Número 08/2025

Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de material de expediente para garantir o estoque do almoxarifado para atender de forma satisfatória as demandas de uso constante desta JUCEPA, conforme descrito no Termo de Referência

Contrato Distribuidora J Gomes LTDA
CNPJ nº 52.000.787/0001-95

Modalidade Dispensa eletrônica de licitação

Número 03/2025

Início 02/04/2025

Final 01/04/2026

Valor Global R$ 3.897.946,40

Contratado 30.396.534 ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUZA

CNPJ: nº 30.396.534/0001-40

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Número: 03/2025

Início: 28/03/2025

Final: 24/09/2025

Valor Global: R$ 11.520,00

Contratado: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA

CNPJ: nº 07.273.558/0001-90

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Número: 02/2025

Início: 01/04/2025

Final: 31/03/2026

Valor Global: R$ 3.897.946,40

• Apostilamento 02
• Apostilamento 03
• Apostilamento 04
• Apostilamento 05
• Apostilamento 06
• Apostilamento 07
• Apostilamento 08
• Apostilamento 09
• Apostilamento 10
• Apostilamento 11
• Apostilamento 12
• Apostilamento 13
• Apostilamento 14

• CONTRATOS 2018

• CONTRATOS 2019

• CONTRATOS 2020

• CONTRATOS 2021

• CONTRATOS 2022

• CONTRATOS 2023

• CONTRATOS 2024

Contratado TSJ CONTACT CENTER LTDA CNPJ sob o n. º 07.567.687/0001-90

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número: 24/2023

Início: 04/03/2025

Final: 03/03/2026

Valor Global: R$ 810.000,00

Modalidade: 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão a internet (Fibra Optica), Click Plus velocidade de 450 MBPS, suporte 24 horas, WI-FI 6 e trafego Ilimitado para atender as necessidades da Unidade Desconcentrada de Capanema-PA.

Número: 03/2025

Início: 

Final: 

Valor Global: R$ 6.650,00

Nº Contrato: 02/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DA CONTRATANTE

Empresa: C. KZAN - EPP

CNPJ: 17.940.670/0001-90

Modalidade: PREGÃO ELETÔNICO

Nº Modalidade: 014/2023

Início: 

Fim: 

Valor: R$ 420.301,20

• 1° TERMO ADITIVO

Nº Contrato: 04/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de hospedagem de servidores virtualizados em nuvem especializada com suporte para banco de dados Oracle.

Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA

CNPJ: 59.456.277/0001-76

Modalidade: 

Nº Modalidade: 

Início: 26/02/2025

Fim: 25/02/2026

Valor: R$ 260.000,00